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Política

Parte dos documentos da CPI da Pandemia não são mais sigilosos, decidem senadores

17 junho 2021 - 15h51Por Priscila Carolina Dalagnol

A CPI da Pandemia vai retirar o sigilo de parte dos documentos que estão sendo analisados pela Comissão Parlamentar de Inquérito. A aprovação dos senadores ocorreu nesta quarta-feira (16) e garante o acesso às informações pelo parlamento e pelo público em geral.

A reclassificação foi solicitada pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), que é também o relator da CPI. Como foram recebidos com o aviso de "sigilosos" pelos órgãos remetentes, os arquivos precisaram passar pela avaliação da Consultoria Legislativa e pela secretaria da Comissão.

Ao ser questionado sobre a medida, o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), descartou solicitar diretamente às entidades sobre o sigilo ou não dos conteúdos. “Se mandarmos de volta para eles dizerem, nós vamos terminar a CPI e não vamos ter essa resposta”, enfatizou.

Por lei, alguns inquéritos e itens envolvendo segredo de Estado ou risco para a segurança nacional, por exemplo, devem permanecer restritos aos envolvidos. Nesta listagem dos aprovados, estão materiais enviados pelo Ministério da Saúde, das Relações Exteriores, Fiocruz e empresas privadas. 

A CPI da Pandemia trabalha com quase 1 terabyte de dados, dos quais agora cerca de um terço estarão acessíveis por serem de interesse público. A expectava é que a liberação facilite o trabalho das assessorias parlamentares, e chegue aos demais interessados, como imprensa e cidadãos.

Com informações da Agência Senado.